As debêntures são instrumentos financeiros usados por empresas para captar recursos diretamente no mercado. Diferentemente de outras formas de financiamento, como empréstimos bancários, elas oferecem flexibilidade e atratividade tanto para as empresas emissoras quanto para os investidores. No segmento de infraestrutura, as debêntures têm desempenhado um papel importante para viabilizar projetos que fortalecem setores estratégicos da economia brasileira, como transporte, energia e saneamento.
O que são Debêntures de Infraestrutura?
As Debêntures de Infraestrutura, sancionadas pela Lei 14.801/24, têm o objetivo de complementar as debêntures incentivadas, já que ambas são direcionadas para captar recursos para projetos de infraestrutura e têm como diferencial a concessão de incentivos tributários.
Similarmente às debêntures incentivadas, concessionárias, permissionárias e companhias autorizadas emitem títulos de infraestrutura para explorar serviços públicos.
A principal diferença entre debêntures incentivadas e de infraestrutura está no público-alvo do incentivo fiscal, beneficiando empresas emissoras em relação ao IR.
As empresas emitem esses títulos, permitindo que deduzam os juros do lucro líquido. Elas também podem deduzir 30% dos juros para a CSLL.
Assim, as empresas têm espaço para oferecer benefícios ao investidor com taxas mais atrativas nas emissões.
Além disso, novos perfis de investidores, que antes não tinham acesso à isenção fiscal das debêntures incentivadas, agora devem ser atraídos a investir nesses títulos, como é o caso dos fundos de pensão. Esse tipo de debênture pode favorecer o alongamento do prazo médio de investimento dessas instituições, proporcionando aos investidores a oportunidade de alcançar remunerações mais elevadas.
As debêntures de infraestrutura têm contribuído para o desenvolvimento econômico do Brasil ao viabilizar investimentos de longo prazo, essenciais para setores que demandam grandes volumes de capital
O crescimento do mercado de Debêntures de Infraestrutura
O mercado de debêntures de infraestrutura acompanha o crescimento dos leilões de projetos estratégicos no Brasil. Isso evidencia a necessidade de diversificar os financiamentos.
Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), entre 2016 e 2020, a participação pública em investimentos de infraestrutura caiu 38%. Em contrapartida, a participação privada aumentou 14,2%, destacando assim o papel do setor privado no financiamento de grandes projetos.
A B3 tem sido protagonista nesse cenário. Nos últimos quatro anos, realizou mais de 150 leilões, abrangendo setores essenciais como energia, transporte e saneamento, com um impacto estimado de R$ 300 bilhões em investimentos ao longo dos contratos firmados. Além disso, para 2024, já estão previstos 20 novos leilões, reforçando a importância das debêntures de infraestrutura para viabilizar os recursos necessários a projetos prioritários, garantindo desenvolvimento sustentável e crescimento econômico no país.
Por que emitir Debêntures de Infraestrutura?
Empresas que optam por emitir debêntures de infraestrutura encontram uma série de benefícios, como:
– Primeiramente, o custo de capital reduzido se destaca, pois as deduções fiscais significativas para o emissor podem resultar em taxas de juros mais atrativas para as empresas emissoras. – Além disso, elas ganham acesso a investidores qualificados, já que o mercado de debêntures atrai fundos de investimentos e pessoas físicas, ampliando as possibilidades de captação.
– A introdução das debêntures de infraestrutura também pode impulsionar a gestão ativa de fundos de investimento. Além disso, expandiram-se as emissões dessas debêntures para projetos relacionados à eficiência energética, unidades de conservação ambiental, unidades de saúde e educação, entre outros.
O papel das debêntures no desenvolvimento nacional
Os projetos financiados por debêntures de infraestrutura beneficiam não apenas as empresas emissoras e investidores, mas também geram impactos positivos em toda a sociedade. Eles criam empregos durante as fases de construção e trazem melhorias no transporte e acesso à energia, distribuindo amplamente os benefícios.
Além disso, ao possibilitar a realização de projetos de longo prazo, essas debêntures contribuem para o crescimento sustentável e para a competitividade da economia brasileira no cenário global.
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