Existe uma série de estratégias para otimizar as operações de uma companhia, aumentar a sua rentabilidade e melhorar a saúde financeira. Uma delas passa pela escolha da estrutura da empresa e a formação da sociedade de propósito específico (famosa SPE) ganha espaço na construção civil. Os benefícios vão desde a redução dos riscos do negócio até a diminuição dos custos tributários e financeiros.
Quer conhecer melhor o que é e como funciona? Continue a leitura!
O que é uma SPE?
Uma sociedade de propósito específico (SPE), como o nome já indica, é uma empresa criada para desenvolver uma ou mais atividades pré-determinadas.
Na prática, isso significa que essa companhia terá como finalidade desenvolver um empreendimento, produzir um tipo de produto ou vender um tipo de serviço, sem flexibilidade para se distanciar desse propósito.
O que diferencia a SPE das demais formas de constituição de empresas é a determinação da sua finalidade, sem diferenciação na estrutura societária ou tributária. A SPE pode ter acionistas diversos e normalmente atuantes em setores análogos. Isso porque os ativos, funcionamento e gestão são independentes dos seus donos.
No ramo da incorporação, por exemplo, uma SPE pode ser responsável pela construção de uma torre comercial, e não por uma carteira vasta de empreendimentos. No segmento de grandes obras, uma SPE pode ser responsável pela construção de uma usina hidrelétrica, e não pelo sistema inteiro de geração de energia.
Benefícios da SPE
A primeira dúvida que surge é por que optar por essa estrutura, já que será necessário seguir certas restrições? Veja, a seguir, três benefícios:
Redução dos riscos
A estrutura da SPE possibilita a separação financeira e jurídica de um empreendimento dentro da estrutura de uma grande companhia.
Imagine uma grande construtora com diversas linhas de negócios, dívidas e diferentes fontes de geração de caixa. Nesse cenário, os riscos são multiplicados uma vez que a gestão permitiria que um empreendimento saudável fosse influenciado por outro com dificuldades financeiras. Com a constituição da SPE, o fluxo de recursos para a obra fica isolado, assim como as suas garantias e as suas dívidas, sem a influência de eventuais problemas externos.
Redução de custos tributários
A estrutura da SPE também permite que a estrutura tributária seja otimizada. Imagine o cenário em que um empreendimento está na carteira de uma grande construtora e precisa seguir o regime de tributação aplicável pela companhia seguindo o total de bens, lucro e receita, sem ser necessariamente o mais vantajoso para os negócios. Quando esse empreendimento é separado da estrutura complexa da empresa na constituição de uma SPE, passa a ter flexibilidade para otimizar os pagamentos de impostos.
Redução dos custos financeiros
A maior segurança nos negócios da empresa diante da estrutura da SPE implica em uma série de benefícios secundários. É mais fácil, por exemplo, levantar recursos por meio da emissão de dívida ou via empréstimos bancários com a redução dos riscos financeiros e jurídicos da estrutura.
Nessa configuração, a empresa pode aproveitar o empreendimento que está sendo construído, por exemplo, como garantia na emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e usar os recursos para o financiamento da obra. A estrutura simplificada da SPE facilita a constituição do CRI.
Não é por acaso que o uso da estrutura empresarial da SPE se tornou tão frequente em setores como o de construção civil. Os benefícios de redução de risco, diminuição dos custos tributários e nos custos financeiros levam as companhias a buscar a separação dos empreendimentos por meio dessa configuração para otimizar a rentabilidade dos negócios.
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